1. A ofensa ao art. 535, II, do Aviso do Processo Civil nãeste se configura quando o acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo de que não havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia utilizando este direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.
Há carreiras qual possuem critfoirios Muito mais rÃgidos, sendo possÃvel a eliminação se disparar por mera existência por inqufoirito ou proceder penal em curso.
Verdade mesmo que dita: José Roberto Batochio integra o seleto rol dos grandes oradores da história do Brasil. É 1 indizÃvel prazer ouvir 1 tribuno tãeste brilhante. Saiba como 1 verdadeiro artista, porque a oratória é uma Jeito, ele tem o tom magistral, a imposiçãeste magistral, o gestual natural medido.
Este plenário do TSE decidiu que travestis, transexuais e transgêneros poderão pedir à Justiça Eleitoral a emissão do tÃtulo por eleitor utilizando seu respectivo nome social, em vez do nome civil.
2. Hipótese em de que, ao de que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados ESTES princÃpios do contraditório e da ampla defesa, para apuraçãeste da prática do crime por peculato, culminou com a demissão do empregado, que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido de 1 processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero executar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse de que nao posso ser eliminado e mesmo se for posso entrar utilizando 1 mandado de segurança queria essa informação da senhora mais detalhada como tenho medo do criar e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja muito obrigado
estava pelo curso de formação do soldados da pmesp quando derrepente este sargento veio me Discutir qual foi publicada minha exoneração, no diário oficial, referente a investigaçãeste social, em razão do nãeste
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido de qual é legal a eliminaçãeste por candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento possibilidade de recurso).
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 possuidor do registro policial na condiçãeste por averiguado, autor ou indiciado; Dessa MANEIRA, o TCO/BO Pode vir a ser motivo ensejador por eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
No entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ qual já reconheceu qual a mera existência por inqué especialmenterito ou proceder penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminação por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é o caso de Delegados do PolÃcia:
A jurisprudência é pacÃTeimavive meu link no sentido do qual na fase por investigaçãeste social é legal a eliminação do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento hipotese do recurso).
Entretanto devo ressaltar qual se tua condenaçãeste ainda não transitou em julgado a eliminaçãeste por concurso público irá violar o princÃpio da presunçãeste da inocência, gerando demanda judicial viável.
Ressalto qual, o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes no formulário por investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.